Entre Documentos, Inquirições e Inspeções
A Trama da Produção de Provas em Processos de Aposentadoria Rural nos Juizados Especiais Federais
Bibliographic Data
| ID | 3079978 |
|---|---|
| Authors | Jordi Othon Angelo (0000-0003-3168-2916, Universidade de Brasília), Luís R Cardoso De Oliveira (0000-0002-2152-0991, Universidade de Brasília) |
| Year | 2021 |
| Issue | 51 |
| Publication date | 2021-04-19 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2179-7331 • E-ISSN: 2179-7331 |
| Publisher | Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF (PUBLISHER) |
| DOI | 10.22409/antropolitica2021.i51.a44352 |
| OpenAlex | W3162398136 |
| Language | PT |
| Citations received | 5 |
| References cited | 1 |
Este artigo tem como objetivo examinar as percepções de advogados sobre a produção de provas nos processos de aposentadoria por idade rural que tramitam nos Juizados Especiais Federais, em Sobral, Ceará, Brasil. Constatamos, a partir da observação de audiências e da realização de entrevistas com advogados que atuam nos Juizados Especiais Federais, que as práticas processuais nesse contexto têm traços acentuadamente inquisitoriais, e identificamos, ainda, que três formas de produção de provas estruturam os processos de aposentadoria rural, engendrando um tripé probatório flexível, articulado e significado de diferentes maneiras por advogados e juízes. Através desse tripé, os atores processuais elaboram uma biografia judicial dos agricultores, com o intuito de determinar a quem deve ser reconhecido - ou não - o direito à aposentadoria por idade rural
Art · Humanities · Political science · Sociology · Brazilian Legal Issues · Rural Development and Agriculture
| Unique citing works | 5 |
|---|---|
| Citations per year | 1 |
| Citation span | 2021 - 2024 (4) |
| Citation velocity | recent |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 5 |