Uma ação sinérgica por direitos reprodutivos
Uma História Sem Fim
Bibliographic Data
| ID | 3098533 |
|---|---|
| Authors | Telia Negrão (UFRGS, Brasil, corresponding author) |
| Year | 2012 |
| Volume | 21 |
| Issue | suppl 1 |
| Pages | 164-176 |
| Publication date | 2012-05-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Saúde e Sociedade (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-1290 • E-ISSN: 1984-0470 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0104-12902012000500014 |
| OpenAlex | W2109931829 |
| SciELO | S0104-12902012000500014 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
No Brasil, os direitos reprodutivos estão previstos em legislação nacional e normativas do Ministério da Saúde, devendo ser objeto de políticas públicas, e também uma agenda do movimento de mulheres desde os anos 1970. O planejamento familiar integra essas políticas, tendo como base os princípios da não coerção e escolha informada e responsável, implicando em parâmetros éticos. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, mecanismo instituído por lei para exercer o controle social sobre essas políticas, foi instado em 2006 a assegurar os parâmetros éticos e legais quando um programa de implantes hormonais em adolescentes foi autorizado pela prefeitura sem debate no Conselho. A proposta deste artigo é refletir a partir da Ciência Política e do Feminismo sobre as estratégias utilizadas pelo movimento de mulheres para a reversão desse programa, suas alianças e argumentos, bem como as lições aprendidas. Como resultado se obteve a reversão do programa de implantes e o reposionamento do Conselho como órgão deliberativo da política de saúde
Humanities · Political science · Philosophy · Reproductive Health and Technologies
| Citations per year | 0.33 |
|---|---|
| Citation span | 2020 - 2021 (2) |
| Highly cited | No |