Evolução do financiamento da atenção à saúde bucal no SUS
Uma Análise Do Processo De Reorganização Assistencial Frente Aos Incentivos Federais
Bibliographic Data
| ID | 3182910 |
|---|---|
| Authors | George Edward Machado Kornis (0000-0002-2322-212X, Universidade Federal do Rio de Janeiro; UERJ), Leila Senna Maia (0000-0002-1534-2981, UERJ), Renata Ferraiolo Peixoto Fortuna (UERJ) |
| Year | 2011 |
| Volume | 21 |
| Issue | 1 |
| Pages | 197-215 |
| Publication date | 2011-01-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Physis Revista de Saúde Coletiva (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-7331 • E-ISSN: 1809-4481 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0103-73312011000100012 |
| OpenAlex | W2030187897 |
| SciELO | S0103-73312011000100012 |
| Language | PT |
| Citations received | 7 |
| References cited | 3 |
O trabalho descreve e analisa, na perspectiva do financiamento federal, o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). O artigo considera o avanço no sentido da ampliação do acesso representado pela inserção das Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia Saúde da Família (ESF) e a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs). Não obstante a importância da ampliação desse acesso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a seguinte questão: de que forma e em que medida a Portaria no 302/2009, que desvincula as EBSs da ESF, será capaz de garantir a manutenção do acesso já conquistado com continuidade do aporte de recursos financeiros? Para tal fim, foi realizada análise bibliográfica e documental abrangendo os períodos de vigência das Normas Operacionais do SUS até a edição do Pacto pela Saúde 2006. Nas considerações finais, os autores destacam que o maior aporte de recursos financeiros voltado para a atenção à saúde bucal está em sintonia com as políticas adotadas pelo Ministério da Saúde (MS) na década de 1990: a reorganização da Atenção Básica através da ESF e a política de incentivos, como forma de repasse de recursos federais. Ainda é destacado o risco de retrocesso representado pela edição da referida Portaria, no sentido de comprometer tanto o processo de reorganização da atenção básica em SB quanto seu financiamento, uma vez que a política de incentivos do MS é voltada para esta Estratégia
Business · Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Public Health in Brazil · Youth, Drugs, and Violence
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| Citations per year | 0.58 |
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| Citation span | 2014 - 2023 (10) |
| Highly cited | No |