Racismo institucional e ordens de despejos nos quilombos Mata Cavalo e Jacaré dos Pretos, Mato Grosso
Bibliographic Data
| ID | 3754103 |
|---|---|
| Authors | Thaisa Maira Rodrigues Held (0000-0001-9822-1933, Universidade Federal da Grande Dourados, corresponding author) |
| Year | 2020 |
| Volume | 12 |
| Issue | 1 |
| Pages | 303 |
| Publication date | 2020-10-29 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Amazônica - Revista de Antropologia (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1984-6215 • E-ISSN: 2176-0675 |
| Publisher | Universidade Federal do Para (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.18542/amazonica.v12i1.8541 |
| OpenAlex | W3108330513 |
| Language | PT |
| References cited | 3 |
O artigo trata da atuação do judiciário nas ordens de despejo de famílias quilombolas nos territórios de Mata Cavalo e Jacaré dos Pretos, em NossaSenhora do Livramento, estado de Mato Grosso, à luz do racismo institucional. Tem por objetivo demonstrar que o perfil do judiciário brasileirotem relação com sua atuação em situações que envolvem a população negra, abordando casos de crimes de racismo, mas sobretudo em ações dereintegração de posse envolvendo conflitos de interesses de não quilombolas. Foi utilizado o método dedutivo, uma vez que parte da leitura de conceitos e de dados gerais em relação ao racismo institucional para uma análise dos casos particulares de dois territórios quilombolas. Para isso, foi utilizada a análise de documentos e de conteúdo das decisões judiciais, tendo como parâmetro as diretrizes legais. Conclui-se que a atuação paradoxal do Estado, que, apesar de reconhecer o direito ao território quilombola, o nega, seja pela não implementação das políticas de regularização fundiária, seja pela atuação violenta do judiciário nos despejos forçados, caracterizando-se nítida materialização do racismo institucional
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Philosophy
| Highly cited | No |
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