Democracia, tecnocracia e a questão da (im)parcialidade judicial
Bibliographic Data
| ID | 3900125 |
|---|---|
| Authors | Cristina Foroni Consani (0000-0001-6072-9053, Universidade Federal do Paraná, corresponding author) |
| Year | 2020 |
| Volume | 17 |
| Issue | 2 |
| Publication date | 2020-12-15 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | DoisPontos (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1807-3883 • E-ISSN: 2179-7412 |
| Publisher | Universidade Federal do Parana (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.5380/dp.v17i2.74157 |
| OpenAlex | W3113341351 |
| Language | PT |
| References cited | 3 |
As sociedades contemporâneas se encontram diante de uma dupla relação entre o poder judiciário e a política: no âmbito normativo a imparcialidade figura como um pressuposto; no âmbito descritivo a imparcialidade não se configura. Este artigo analisa este descompasso entre os âmbitos normativo e descritivo da relação entre poder judiciário e política em três momentos: primeiramente, apresenta-se a distinção entre julgamentos políticos e julgamentos judiciais elaborada por Nadia Urbinati; em segundo lugar, a partir da obra de Jeremy Waldron, questiona-se a tese da imparcialidade judicial e apresenta-se a defesa feita pelo autor de um modelo de revisão judicial em sentido fraco; em terceiro lugar, também a partir da obra de Waldron, mostra-se como a atuação política do judiciário afeta o ideal de Estado de Direito
Humanities · Judicial activism · Political science · Politics · Brazilian Legal Issues · Judicial and Constitutional Studies · Law · Philosophy
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |