Constituição e propriedade no mundo luso-brasileiro e as guerras de Independência (1822-1825)
Bibliographic Data
| ID | 3922730 |
|---|---|
| Authors | Marcelo Cheche Galves (0000-0002-7344-9277, Universidade Estadual do Maranhão, corresponding author), Yuri Michael Pereira Costa (0000-0001-7291-2410, Universidade Estadual do Maranhão) |
| Year | 2022 |
| Volume | 23 |
| Issue | 51 |
| Pages | 764-785 |
| Publication date | 2022-09-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Topoi (Rio de Janeiro (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1518-3319 • E-ISSN: 2237-101X |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/2237-101x02305105 |
| OpenAlex | W4312266413 |
| SCIELO_PID | S2237-101X2022000300764 |
| Language | PT |
| References cited | 1 |
O texto analisa a questão do direito constitucional à propriedade no mundo luso-brasileiro em meio às guerras de Independência. Para tanto, aponta para a secundarização do tema por uma historiografia clássica dedicada à Independência e ressalta avanços importantes constituídos mais recentemente; em seguida, explora os sentidos do conceito de propriedade nas constituições de Portugal (1822 e 1826) e do Brasil (1824) e a dinâmica das negociações que culminaram com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança e a instituição da Comissão Mista Brasil-Portugal, responsável pela análise das reclamações sobre os prejuízos que portugueses e brasileiros sofreram durante as guerras. Contudo, ressalta a anterioridade da discussão sobre o ressarcimento de eventuais prejuízos, em relação a negociações sobre o Reconhecimento da Independência, fundamentada, acreditamos, em preceitos que ganhavam foro constitucional naquele momento
Humanities · Political science · Colonialism, slavery, and trade · Historical Studies in Latin America · History of Colonial Brazil · Philosophy
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |