A organização territorial de assentamentos rurais para atender a legislação ambiental na Amazônia

Bibliographic Data

ID3947719
AuthorsJorge Luís Nascimento Soares (0000-0001-9662-2311, National Court Reporters Association, corresponding author)
Year2008
Volume3
Issue6 Ago
Pages143-155
Publication date2008-08-04
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Campo-Território (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1809-6271 • E-ISSN: 1809-6271
PublisherPPUFU - Portal de Periódicos da Universidade Federal de Uberlândia (PUBLISHER)
DOI10.14393/rct3611886
OpenAlexW4312760917
LanguagePT
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O presente artigo tem por objetivo apresentar proposta de organização interno de assentamentos rurais na Amazônia, para atender a legislação ambiental e aos interesses do desenvolvimento rural sustentável. O estudo foi motivado pelo expressivo número de projetos implantados na Região Amazônica, com o estigma de insustentabilidade, contrapondo ao volume de recursos e instrumentos de valorização da política de reforma agrária do Governo Federal. Acredita-se que esta dicotomia pode estar relacionada com a inexistência de um formato organizativo ajustado às peculiaridades regionais. Discute-se o parcelamento da Fazenda São Pedro em Tailândia (PA), com proposta de criação de Projeto de Assentamento. O estudo revela a importância em definir uma área máxima ideal para os projetos na região amazônica, que permita qualidade na gestão das políticas públicas, e que o desenho do projeto contemple os setores ambientais, produtivos e administrativos

Agricultural science · Biology · Geography · Humanities · Political science · Philosophy · Rural Development and Agriculture · Urban Development and Societal Issues