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Os Casos De Violência Sexual Não São Uma Demanda Muito Comum Nossa

Uma etnografia sobre a produção da "violência sexual" a partir dos atendimentos em um núcleo especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Bibliographic Data

ID3984507
AuthorsJúlia Viana Palucci (0009-0007-7281-191X, Universidade Federal Fluminense, corresponding author)
Year2024
Volume9
Issue2
Pages1-20
Publication date2024-06-23
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueNovos Debates (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2358-0097 • E-ISSN: 2358-0097
PublisherAssociação Brasileira de Antropologia (PUBLISHER • BR)
DOI10.48006/2358-0097/v9n2.e9207
OpenAlexW4399975690
LanguagePT
References cited5

Neste artigo proponho uma reflexão a respeito de algumas das implicações provocadas pela forma como os atendimentos realizados em um núcleo especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o NUDEM - Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência de Gênero, onde realizei um trabalho de campo entre agosto e dezembro de 2022. Procuro mostrar como a condução dos atendimentos pode produzir categorias diversas para nomear as violências sofridas pelas mulheres que procuram o serviço. A partir da descrição da rotina de atendimentos, mostro como situações de "violência sexual" tornam-se uma demanda do NUDEM através de diversas categorias, ainda que o núcleo não possa judicializá-las. Isso porque as pessoas que realizam os atendimentos possuem tanto o papel de identificar as ações judiciais cabíveis e peticioná-las, a partir da escuta dos relatos das mulheres, quanto de fazer com que elas reconheçam as violências de gênero vividas, independentemente do interesse por judicializar a questão. Desse modo, o olhar direcionado para a forma como os atendimentos são conduzidos provocou uma (re)construção das questões que antes norteavam a pesquisa, visto que foi necessário atentar-se ao papel da Defensoria Pública nos casos de "estupro", que é um crime de ação penal pública incondicionada, o que significa que o órgão responsável por oferecer a denúncia é o Ministério Público

Art · Gender, Sexuality, and Education · Sex work and related issues · Social and Economic Solidarity

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