Audiências públicas do Legislativo estadual
Fatores Endógenos E Exógenos Na Análise Da Efetividade Da Participação
Bibliographic Data
| ID | 3985045 |
|---|---|
| Authors | Gabriela Zorzal (Universidade Federal do Espírito Santo), Euzeneia Carlos (0000-0003-0553-2746, Universidade Federal do Espírito Santo) |
| Year | 2017 |
| Volume | 25 |
| Issue | 64 |
| Pages | 23-46 |
| Publication date | 2017-12-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista de Sociologia e Política (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/1678-987317256402 |
| OpenAlex | W2784482846 |
| SCIELO_PID | S0104-44782017000400023 |
| Language | ES |
| Citations received | 6 |
| References cited | 10 |
Este artigo trata das audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizadas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no período de 2007 até 2014. O tema central é a efetividade da participação das audiências, ancorada em duas dimensões: o momento deliberativo e os resultados das audiências para o orçamento. Partimos do pressuposto que, apesar da dificuldade de mensurar efeitos práticos, instituições participativas, tais como as audiências da LOA, atuam para aprofundar a democracia, destinando recursos públicos de acordo com demandas da sociedade civil. O artigo analisa elementos constituintes das audiências (formato institucional, perfil dos legisladores, perfil dos participantes, relação Executivo-Legislativo e as emendas parlamentares) para avaliar a efetividade dessa participação. Utilizamos uma abordagem multimétodo com a combinação de três ferramentas de pesquisa: análise documental (relatórios da LOA, legislações e vídeos das audiências públicas), survey (aplicado aos participantes das audiências de 2014) e entrevista semiestruturada (com os parlamentares que fazem parte da Comissão de Finanças). A análise aponta para a pouca efetividade das audiências a partir da combinação de vários fatores, entre eles a baixa institucionalização, o perfil dos participantes, a influência do poder Executivo no processo a partir de sua relação com os parlamentares e o uso das emendas parlamentares como estratégia eleitoral. O estudo apresenta uma alternativa metodológica para avaliar a efetividade da participação a partir da interação entre os fatores endógenos e exógenos, que inclui a relação Executivo-Legislativo
Humanities · Political science · Education and Public Policy · Philosophy · Politics and Society in Latin America · Public Policy and Administration Research
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| Unique citing works | 6 |
|---|---|
| Citations per year | 0,75 |
| Citation span | 2018 - 2026 (9) |
| Citation velocity | current |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 6 |