Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros
Bibliographic Data
| ID | 3985135 |
|---|---|
| Authors | A Marenco (0000-0002-0848-9352, Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Maria Tereza Blanco Strohschoen (0000-0003-0266-1825, Universidade Federal do Rio Grande do Sul), William Joner, William Rodrigues Joner (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) |
| Year | 2017 |
| Volume | 25 |
| Issue | 64 |
| Pages | 3-21 |
| Publication date | 2017-12-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista de Sociologia e Política (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/1678-987317256401 |
| OpenAlex | W2793844125 |
| SCIELO_PID | S0104-44782017000400003 |
| Language | PT |
| Citations received | 28 |
| References cited | 42 |
Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho pretende analisar diferenças entre os 5,5 mil municípios brasileiros no que diz respeito a indicadores de sua capacidade estatal. Busca-se examinar em que medida municípios com burocracias profissionalizadas tiveram melhores condições para aproveitar a transferência de responsabilidades e autoridade política e administrativa para governos municipais, ampliando seu potencial para tributar e implementar políticas públicas. Adotou-se a definição restrita de capacidade estatal, utilizando-se a "escala weberiana" proposta por Evans e Rauch como medida. Para operacionalizá-la, foi considerada a proporção de "estatutários com formação superior" entre servidores públicos nas 5,5 mil administrações municipais brasileiras. Como variável dependente, foi utilizada a arrecadação de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana como proporção da receita própria municipal. Os resultados mostraram que administrações municipais com serviço público mais profissionalizado incrementam suas razões de chance para arrecadação do imposto patrimonial
Humanities · Political science · Fiscal Policies and Political Economy · Fiscal Policy and Economic Growth · Local Government Finance and Decentralization · Philosophy
State capacities and municipal education policies during the Covid-19 pandemic
Transparency, corruption, and mismanagement
Transparência, corrupção e má gestão
Indicadores socioeconômicos e receitas municipais
Municipal financial (in)sustainability
Socioeconomic indicators and municipal revenues
(In)sustentabilidade financeira municipal
Os pequenos perfumes fazem grandes frascos? Os efeitos do tamanho no desempenho municipal
Policy-making ou recompensas? Nomeações políticas nos governos municipais brasileiros
Policy-making or rewards
Preventing disaster-related deaths
Evitando óbitos em desastres
The failure of urban entrepreneurialism on patrimonial lands – the Rio de Janeiro of mega-events and the limits of peripheral neoliberalization
Os efeitos da Lei de acesso à Informação
O elo perdido da descentralização no Brasil
Through Rainy Days
Políticas distributivas nas cidades
Políticas públicas e construção de capacidades estatais
Agenda gerencial nos municípios brasileiros
Plano Plurianual como proxy para medir capacidades estatais
A politização dos desastres naturais
Capacidades estatais e políticas municipais de Educação durante a pandemia de Covid-19
Conexões entre capacidades burocráticas e burocracias de médio escalão
Políticas alimentares e as capacidades estatais em capitais metropolitanas brasileiras
Qualidade burocrática e desempenho educacional no Rio Grande do Sul em 2021
Capacidades estatais municipais como condicionantes do desempenho das compras da agricultura familiar no âmbito do PNAE
Municípios são todos iguais? Decisões sobre gasto, orçamento e políticas públicas em governos locais
Much Beyond the Minimum Why Do Brazilian Municipalities Overallocate Their Own Revenues to Healthcare
Political Order in Changing Societies
Ambition, Federalism, and Legislative Politics in Brazil
Decentralization and Subnational Politics in Latin America
Why Nations Fail
An economic theory of democracy
States in the Developing World
Democracy and Redistribution
When parties matter
Social expenditure and the politics of redistribution
Partisan Politics, Divided Government, and the Economy
The quality of government
Maybe It Is Time to Rediscover Bureaucracy
The three worlds of welfare capitalism
Embedded autonomy
Political Institutions and Tax Policy in the United States, Sweden, and Britain
Federalism and Democratic Transitions
Voting over Redistribution and the Size of the Welfare State
Building "State" Autonomy in Brazil, 1930-1964
A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas
As câmaras municipais brasileiras
Lentas mudanças
Liderança local, democracia e políticas públicas no Brasil
Topografia do Brasil profundo
Somente um deve vencer
Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil
Recentralizando a federação
Bureaucracy and Growth
Política estadual e desigualdade
O sucesso inesperado das reformas de segunda geração
Bureaucracy and Growth
Definindo a arena política local
Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia
Continuidades e descontinuidades da Federação Brasileira
A Sequential Theory of Decentralization
Political Parties and Macroeconomic Policy
Federalismo no Brasil
Quando instituições federativas fortalecem o governo central
Incentivos da dinâmica política sobre a corrupção
| Unique citing works | 28 |
|---|---|
| Citations per year | 3,5 |
| Citation span | 2018 - 2025 (8) |
| Citation velocity | recent |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 27 |