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Subvenções federais dadas à agropecuária brasileira no período de 2003 a 2019

Bibliographic Data

ID4010604
AuthorsFelipe José Gurgel Do Amaral (0000-0002-6331-351X, Universidade de São Paulo, corresponding author), Carlos Jose Caetano Bacha (0000-0003-2956-9017, Universidade de São Paulo)
Year2023
Volume61
Issue1
Publication date2023-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista de Economia e Sociologia Rural (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-2003 • E-ISSN: 1806-9479
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/1806-9479.2021.251646
OpenAlexW4213330217
SCIELO_PIDS0103-20032023000100203
LanguagePT
References cited3

O Governo Federal, desde os anos de 1990, tem criado novos instrumentos para concessão de crédito rural, de preços mínimos e de seguro rural, mediante os quais ele concede subvenções à iniciativa privada para operar parcela dos mesmos. Essas subvenções estão regulamentadas pela Lei no 8.427 de 1992. O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução das subvenções econômicas concedidas pelo Governo Federal à agropecuária do País no período de 2003 a 2019 por meio de uma pesquisa documental e explicativa, empregando os métodos observacional, estatístico e interpretativo e fazendo uso de dados do Ministério da Economia. Constatou-se que: (1) o setor agropecuário reduziu a sua importância nas subvenções feitas pelo Governo Federal, passando de 9% dessas subvenções em 2003 para 1,8% em 2019; (2) a maior parte das subvenções federais destinadas à agropecuária é cedida a programas de crédito rural; (3) a concessão de equalização da taxa de juros ocorre a favor da agropecuária familiar nos últimos anos, ao passo que a concessão da equalização de preços privilegia a agropecuária não familiar. Essas alterações estão coerentes com a mudança da orientação da política agrícola desde meados dos anos de 1990

Agricultural science · Art · Business · Humanities · Political science · Land Rights and Reforms · Rural Development and Agriculture · Urban Development and Societal Issues

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Citation velocityhistorical
Highly citedNo

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