Políticas para agricultura na Amazônia
Análise dos convênios celebrados entre a União e os entes subnacionais
Bibliographic Data
| ID | 4010875 |
|---|---|
| Authors | Lizandro Lui (0000-0002-9276-247X, Fundação Getulio Vargas), Bruno Catini (0000-0002-5731-1470, Fundação Getulio Vargas), Wanessa Miquelino (0000-0001-7921-5562, Fundação Getulio Vargas, Brasil; Ministério da Agricultura e Pecuária, Brasil) |
| Year | 2024 |
| Volume | 62 |
| Issue | 2 |
| Publication date | 2024-01-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista de Economia e Sociologia Rural (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-2003 • E-ISSN: 1806-9479 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/1806-9479.2022.273800 |
| OpenAlex | W4387029795 |
| SCIELO_PID | S0103-20032024000200206 |
| Language | PT |
| References cited | 36 |
O artigo analisa as transferências voluntárias de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para entidades situadas na região da Amazônia Legal, entre 2008 e 2022. Os dados utilizados foram obtidos da plataforma Transferegov do Governo Federal e foram aplicadas técnicas de análise de conteúdo. O estudo considerou teorias sobre transferências voluntárias de recursos, instrumentos de políticas públicas e mudanças governamentais. Os resultados revelam que, durante o período analisado, o Congresso Nacional se tornou o principal financiador dos convênios direcionados à Amazônia Legal, enquanto o Poder Executivo reduziu sua participação. Além disso, observou-se mudanças significativas nos objetivos dos investimentos. Por um lado, houve uma diminuição nos recursos destinados à capacitação de agricultores, políticas para mulheres e quilombolas e, por outro, houve um aumento no direcionamento de investimentos em maquinários agrícolas. A pesquisa conclui que o arranjo institucional brasileiro permite que convênios sejam utilizados como forma de alocar recursos de acordo com interesses políticos. O estudo defende um papel mais ativo do Poder Executivo Federal como coordenador do processo de distribuição de recursos
Agribusiness · Agricultural science · Agriculture · Amazon rainforest · Business · Economics · Geography · Political science · Welfare economics · Agricultural and Food Sciences · Rural Development and Agriculture · Urban Development and Societal Issues
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Introduction
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Da reforma agrária ao agronegócio
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Sistemas Nacionais De Políticas Públicas E Seus Efeitos Na Implementação O Caso Do Sistema Único De Assistência Social (Suas)
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