Análise dos impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a Agricultura Familiar no Brasil
Bibliographic Data
| ID | 4011253 |
|---|---|
| Authors | Antonia Leudiane Mariano Ipolito (0000-0002-4625-4474, Universidade Federal do Ceará), Edward Martins Costa (0000-0002-9187-8534, Universidade Federal do Ceará), Daniel Barboza Guimarães (0000-0001-6966-7194, Universidade Federal do Ceará), Guilherme Irffi (0000-0002-3558-7628, Universidade Federal do Ceará), A S Khan (0000-0002-4079-7574, Universidade Federal do Ceará) |
| Year | 2025 |
| Volume | 63 |
| Publication date | 2025-01-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista de Economia e Sociologia Rural (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-2003 • E-ISSN: 1806-9479 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/1806-9479.2025.289972 |
| OpenAlex | W4409910229 |
| SCIELO_PID | S0103-20032025000100227 |
| Language | PT |
| References cited | 15 |
Políticas públicas voltadas ao incentivo da agricultura familiar têm crescido bastante. Um dos fatores que representa esse avanço foi a reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que, por meio da Lei 11.947 de 2009, determinou que 30% dos recursos destinados à compra de alimentos escolares repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PNAE devem ser utilizados na compra de alimentos oriundos da agricultura familiar. Desse modo, o PNAE passa a ter, dentre seus objetivos, o incentivo à agricultura familiar. Em razão da importância do programa, o presente estudo analisa o impacto do PNAE sobre a receita dos estabelecimentos de agricultura familiar e verifica os efeitos heterogêneos entre as regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste). Para tanto, foi utilizada a abordagem do desenho de regressão descontínua (RDD), a partir de dados do FNDE e do Censo Agropecuário do ano de 2017. Os resultados para o Brasil evidenciam um impacto positivo na receita dos estabelecimentos de agricultura familiar. A análise para as regiões, entretanto, aponta que ainda existem fragilidades a serem tratadas com vistas à ampliação dos efeitos advindos do PNAE
Agribusiness · Agricultural science · Agriculture · Business · Economics · Geography · Political science · Agricultural Innovations and Practices · Agriculture, Land Use, Rural Development · Environmental Science · Rural Development and Agriculture
Optimal Data-Driven Regression Discontinuity Plots
Randomization Inference in the Regression Discontinuity Design
Regression-discontinuity analysis
Manipulation of the running variable in the regression discontinuity design
Regression discontinuity designs
Regression Discontinuity Designs in Economics
Regression Discontinuity Designs Using Covariates
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil
Impacto do programa nacional de alimentação escolar na renda dos agricultores familiares beneficiários do programa bolsa família
Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina
Capacidades estatais municipais como condicionantes do desempenho das compras da agricultura familiar no âmbito do PNAE
PRONAF dez anos depois
Efeitos dos Programas Governamentais de Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar em Espera Feliz, MG
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |