Cultura Política e Percepção Tributária no Brasil

O presente texto é uma versão resumida dos capítulos 1 e 3 da tese “Cultura Política e Percepção Tributária: uma análise sobre a sustentação da democracia brasileira”, que buscou compreender o papel da percepção tributária na lógica da sustentação democrática dos brasileiros. A hipótese central do estudo é que a forma como os brasileiros percebem os impostos incide em seu apoio e em sua satisfação com a democracia brasileira. Para alcançar o objetivo e testar a hipótese foram analisados bancos de dados de surveys aplicados em âmbito nacional entre 1991 e 2008. Esta temática foi suscitada a partir de leituras que indicaram que a desconfiança passou a ser uma característica dos brasileiros, e a explicação para tal comportamento seria a insatisfação com o Estado (como disponibilização de bens e serviços). Entretanto, para que governos possam disponibilizar bens e serviços é necessário que a população cumpra alguns deveres, como o pagamento de impostos – previsto na teoria do contrato social, que define direitos e deveres mútuos para os atores acima referidos. Contudo, pesquisas de opinião têm revelado a fragilidade da relação Sociedade-Estado, o que pode colocar em risco a estabilidade democrática. Essas são algumas das questões tratadas na tese

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