Fundamentos históricos e teóricos da noção de soberania
A contribuição dos "Papas juristas" do século XIII
Bibliographic Data
| ID | 4072282 |
|---|---|
| Authors | R Kritsch (0000-0002-5810-0704, Universidade Estadual de Londrina, corresponding author) |
| Year | 2010 |
| Volume | 23 |
| Issue | 46 |
| Pages | 261-279 |
| Publication date | 2010-12-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Estudos Históricos (Rio de Janeiro (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-2186 • E-ISSN: 2178-1494 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0103-21862010000200003 |
| OpenAlex | W1975872486 |
| SciELO | S0103-21862010000200003 |
| Language | PT |
| References cited | 5 |
O objetivo deste artigo é discutir a contribuição do pensamento eclesiástico medieval tardio para a formação do conceito de soberania. Como o Estado moderno, tal conceito tem uma gênese demorada: é parte de um processo de transformação jurídica e política, do qual resulta um novo mapeamento do poder e das lealdades na Europa. A conformação desse novo sistema de poder tem como contrapartida a constituição de uma nova ordem jurídica. Essa ordem redefine os vínculos de comando e obediência, constituindo unida des políticas como áreas de jurisdição exclusiva e estabelecendo, entre essas unidades, relações de igualdade: nenhuma se reconhece como subordinada a outra. Todas essas questões podem ser entendidas como disputas de jurisdição. Trata-se de saber quem julga e quem pune delitos civis ou violações de normas religiosas. Os poderes de legislar, de mudar a lei, de resolver como últi ma instância e de controlar o uso da violência constituem o que os autores modernos nomearam soberania. Apontar a contribuição dos chamados Papas juristas do século XIII para a formulação de alguns elementos centrais a esta definição é a tarefa a ser leva da a cabo neste estudo
Art · Humanities · Classical Studies and Legal History · Philosophy
| Highly cited | No |
|---|