Os ministros juristas do TSE
Bibliographic Data
| ID | 4073386 |
|---|---|
| Authors | Ralph André Crespo (0000-0001-7493-5261, State University of Norte Fluminense), Vitor De Moraes Peixoto (0000-0001-6618-3311, State University of Norte Fluminense), João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal (0000-0003-4851-1435, State University of Norte Fluminense) |
| Year | 2019 |
| Volume | 26 |
| Issue | 2 |
| Pages | 49-73 |
| Publication date | 2019-12-23 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Plural (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-6721 • E-ISSN: 2176-8099 |
| Publisher | Universidade de Sao Paulo, Agencia USP de Gestao da Informacao Academica (AGUIA) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165672 |
| OpenAlex | W3005419333 |
| Language | EN |
| References cited | 4 |
Este trabalho tem o objetivo de estudar os advogados escolhidos para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - os chamados de ministros juristas, conforme classificação do próprio tribunal. Trata-se de um trabalho predominantemente descritivo onde se verificou as listas tríplices apresentadas aos Presidentes da República entre 2008 e 2018 para escolha destes ministros. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o TSE será composto, no mínimo, por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral; dois conceitos entendidos como abertos e subjetivos. Foram analisados fatores relevantes no perfil dos ministros escolhidos que sinalizassem para um padrão de escolha, utilizando-se na análise as variáveis sexo, formação acadêmica e vínculo familiar. Constatou-se que a maioria dos escolhidos é do sexo masculino, porém a formação acadêmica com doutorado e pertencimento às famílias com magistrados não se apresentaram como fatores determinantes nas escolhas. Ainda em relação à formação acadêmica, nenhum dos indicados e escolhidos tinha em seus currículos especialização em direito eleitoral
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Judicial and Constitutional Studies · Philosophy · Public Health in Brazil
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |