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A eloqüência farfalhante da tribuna do júri

O tribunal popular e a lei em Nelson Hungria

Bibliographic Data

ID4077246
AuthorsRicardo Sontag (0000-0003-3008-8042, UFSC; Università degli Studi di Firenze, Itália, corresponding author)
Year2009
Volume28
Issue2
Pages267-302
Publication date2009-01-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueHistória (São Paulo (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0101-9074 • E-ISSN: 1980-4369
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0101-90742009000200010
OpenAlexW2004741978
SciELOS0101-90742009000200010
LanguagePT
Citations received5

Este artigo pretende analisar a questão do júri no pensamento do penalista Nelson Hungria levando em consideração o contexto histórico das transformações sofridas pelas instituições penais durante o Estado Novo (particularmente as leis sobre o júri e os códigos penal e de processo penal de 1940 e 1941 respectivamente), até o post scriptum do percurso com as modificações trazidas pela Constituição de 1946 e pela lei 268 de 1947 e os seus escritos mais tardios. O aspecto chave a ser considerado nesse percurso é a (in)distinção no uso por parte de Hungria dos argumentos do tecnicismo jurídico-penal em relação àqueles do positivismo criminológico dependendo do contexto histórico

Brazilian cultural history and politics · Brazilian Legal Issues

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Citations per year0.45
Citation span2015 - 2023 (9)
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