Julgamentos penais em períodos de transição e o desafio das emoções

Histórias de dois países

Bibliographic Data

ID4103117
AuthorsMihaela Mihai (0000-0002-7576-4561, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, corresponding author)
Year2010
Volume88
Issue88
Pages155-184
Publication date2010-03-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista crítica de ciências sociais/Revista crítica de ciências sociais (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0254-1106 • E-ISSN: 2182-7435
PublisherOpenEdition (PUBLISHER)
DOI10.4000/rccs.1728
OpenAlexW2108505708
LanguagePT
References cited17

O artigo visa analisar o modo como dois tribunais nacionais proferiram sentenças penais em circunstâncias de mobilização emocional e tensão política. As decisões a que se chegou na Argentina depois de 1983 e na Roménia, após o fim da ditadura de Ceauşescu, ilustram a forma como os afectos dos cidadãos influenciam as deliberações dos tribunais no âmbito de processos penais. Ambos os casos demonstram como o poder judicial teve de entrar em diálogo com pedidos de reparação ressentidos e indignados. No entanto, enquanto o tribunal argentino filtrou as emoções garantindo um respeito igual por ambas as partes, impulsionando, assim, a causa da justiça democrática, o caso romeno serve de advertência sobre a maneira como não se deve usar o direito penal para corrigir erros cometidos. Estes dois casos oferecem‐nos duas importantes lições acerca tanto dos obstáculos como das oportunidades associados às emoções públicas durante períodos de transformação política radical

Humanities · Physics · Political science · Communism, Protests, Social Movements · Criminal Justice and Corrections Analysis · Philosophy · Torture, Ethics, and Law

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