O papel do licenciamento ambiental federal como ferramenta para gerir conflitos relacionados à biodiversidade aquática e pesca

O caso da UHE Belo Monte

Bibliographic Data

ID4153054
AuthorsRicardo Brasil Choueri (National Water Agency), Elimar Pinheiro Do Nascimento (0000-0002-8514-2117)
Year2019
Volume22
Issue2
Publication date2019-09-19
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueNovos Cadernos NAEA (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1516-6481 • E-ISSN: 2179-7536
PublisherUniversidade Federal do Para (PUBLISHER • BR)
DOI10.5801/ncn.v22i2.7234
OpenAlexW2976499733
LanguageES
Citations received2
References cited10

As Usinas Hidrelétricas (UHE) provocam impactos sobre a biodiversidade aquática e as populações humanas, e com isso geram conflitos. Para controlar os impactos e gerir os conflitos o governo federal se utiliza, entre outras, da ferramenta de licenciamento ambiental federal (LAF), executada pelo IBAMA. O objetivo deste artigo foi avaliar se o LAF é um instrumento eficaz para assegurar a gestão dos conflitos relacionados à biodiversidade aquática e pesca, utilizando-se, como estudo de caso, a instalação da UHE Belo Monte. Foram utilizadas técnicas de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Aparentemente, o LAF não dispõe de mecanismos precisos para o processamento das demandas sociais, e o Fórum de Acompanhamento Social, criado pelo IBAMA, tem mostrado problemas, de um lado, de execução e, de outro, de captura pela empresa gestora do empreendimento, a Norte Energia. Conclui-se que as debilidades do LAF prejudicam sua eficácia na gestão desses conflitos socioambientais

Art · Humanities · Political science · Environmental Sustainability and Education

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