Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador

O comportamento dos deputados federais da 53a Legislatura

Bibliographic Data

ID4191114
AuthorsJúlio Roberto De Souza Pinto (Universidade de Brasília, corresponding author)
Year2010
Volume25
Issue2
Pages409-410
Publication date2010-08-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSociedade e Estado (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0102-6992 • E-ISSN: 1980-5462
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0102-69922010000200015
OpenAlexW2014038759
SCIELO_PIDS0102-69922010000200015
LanguagePT
References cited7

"Este trabalho – empregando uma metodologia construída sobre formulações feitas por Jürgen Habermas, Pierre Bourdieu e Anthony Giddens – procura combinar uma explicação da ação dos deputados federais da 53a Legislatura (2007-2011), a partir de elementos estruturais, sobretudo as constrições e as potencialidades objetivas inscritas nas estruturas partidárias, com uma compreensão das representações que esses parlamentares fazem da própria conduta. No curso desse processo, busca explicar/compreender a influência da combinação presidencialismo/representação proporcional com lista aberta, de um lado, e da combinação de poder de agenda do presidente da República/centralização dos trabalhos da Câmara dos Deputados nas mãos dos líderes partidários, de outro, sobre o comportamento parlamentar, assim como as ações dos deputados tendentes a reproduzir ou transformar esse estado de coisas. Conclui que as regras políticas vigentes no Brasil, juntamente com outros fatores, notadamente culturais, têm concorrido para a formação de uma multiplicidade de partidos políticos fracos, com pouca capilaridade social, identidade ideológico-programática e coesão, consistindo de políticos individualistas, particularistas, personalistas e apartidários, bem como de lideranças parlamentares que não conseguem influenciar, de modo decisivo, o comportamento das respectivas bancadas. Em compensação, o governo tem ocupado todos os vazios de poder que os partidos e as lideranças partidárias não têm sido capazes de preencher nas estruturas da Câmara dos Deputados. Valendo-se dos poderosos recursos postos a sua disposição, o governo tem definido a configuração do tabuleiro político da Câmara, não somente cooptando deputados da oposição, mas também determinando a escolha e a manutenção dos líderes das bancadas partidárias que integram sua base de susten tação. A análise comparada das últimas tentativas de reforma do sistema eleitoral-partidário, de uma banda, e de limitação dos poderes de agenda do presidente, de outra, deixa claro que o governo é a grande força mobilizadora das estruturas existentes na Câmara dos Deputados."

Humanities · Political science · Sociology · Electoral Systems and Political Participation · Philosophy · Politics and Society in Latin America · Social Media and Politics

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