Sobre Prisões Sem Muros
Punição E Dulcificação De Indígenas Em Dourados No Estado De Mato Grosso Do Sul
Bibliographic Data
| ID | 4234524 |
|---|---|
| Authors | Tédney Moreira Da Silva (0000-0001-5285-5981, Universidade de Brasília, corresponding author), Tiago Resende Botelho (0000-0001-9416-9728, Universidade Federal da Grande Dourados), Nathaly Conceição Munarini Otero (0000-0002-3785-0143, Ministério da Justiça) |
| Year | 2022 |
| Volume | 1 |
| Issue | 59 |
| Publication date | 2022-12-27 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Vivência Revista de Antropologia (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2238-6009 • E-ISSN: 2238-6009 |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (PUBLISHER) |
| DOI | 10.21680/2238-6009.2022v1n59id28535 |
| OpenAlex | W4313205295 |
| Language | PT |
| References cited | 3 |
Trata-se de artigo científico cujo objetivo é apresentar as reflexões iniciais acerca da execução da pena privativa de liberdade imposta a indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul, particularmente no Município de Dourados, considerando-se ser este o ente federado que contempla o maior número de indígenas encarcerados (ou que produz mais dados sobre o tema), segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em relatório divulgado em 2020, e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN) de Mato Grosso doSul. A finalidade da pesquisa é averiguar o impacto do contexto de privação de liberdade nas pessoas indígenas condenadas ou custodiadas cautelarmente pelo Estado, tendo em vista sua extrema vulnerabilidade e seu baixo reconhecimento político-social, com a tendência a que se ignore, na execução penal, a necessidade de adoção de sistemas diferenciados de punibilidade. Como hipótese de pesquisa, pretende-se demonstrar que o aprisionamento de indígenas põe em risco o gozo de direitos humanos especiais tanto pelo aprofundamento da vulnerabilidadequanto pela colocação dessas pessoas em situações de risco mais elevado que ferem seus direitos à vida e à integridade pessoal, além de dificultar sobremaneira seu retorno ao convívio comunitário
Geography · Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Indigenous Health and Education · Philosophy
| Highly cited | No |
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