Punir ou perdoar? A difícil gestão do passado ditatorial no Portugal democrático - O caso dos saneamentos
Bibliographic Data
| ID | 4296596 |
|---|---|
| Authors | Maria Inácia Rezola (0000-0002-2102-0479, Universidade Nova de Lisboa, corresponding author) |
| Year | 2019 |
| Volume | 45 |
| Issue | 3 |
| Pages | 24 |
| Publication date | 2019-12-06 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Estudos Ibero-Americanos (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0101-4064 • E-ISSN: 1980-864X |
| Publisher | Edipucrs (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.15448/1980-864x.2019.3.33736 |
| OpenAlex | W2992688212 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
| References cited | 2 |
Como observa o académico britânico Laurence Whitehead (2002), nos processos de transição para a democracia cada país gere de forma diferente e encontra a sua própria solução para as exigências de verdade e justiça na relação com o seu passado ditatorial. Enquanto uns optam por um "silêncio comunicativo", noutros prevalece a exigência de "purgas higiénicas". Mas seja qual for a opção, ficará sempre latente, como desejável, outra possibilidade. Em Portugal, a natureza revolucionária da transição e a crise do estado que a caracterizou criaram uma "janela de oportunidade" para uma forte e imediata reação ao passado. De entre as fórmulas de justiça política adotadas destaca-se o saneamento, isto é, a instauração de processos através dos quais os funcionários abusivos ou corruptos são excluídos do serviço público. Com este artigo propomo-nos analisar a legislação que enquadrou esses saneamentos, nas diferentes fases da transição para a democracia, e percecionar os seus impactos e interações como o evoluir da Revolução portuguesa
Democracy · Humanities · Political science · Politics · History, Culture, and Society · Law · Philosophy
| Unique citing works | 2 |
|---|---|
| Citations per year | 0,5 |
| Citation span | 2022 - 2023 (2) |
| Citation velocity | historical |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 2 |