Superlotação no sistema socioeducativo

Uma análise sociológica sobre normativas e disputas no Brasil e na França

Bibliographic Data

ID4354552
AuthorsJuliana Vinuto (0000-0002-6035-4463, Universidade Federal Fluminense), Géraldine Bugnon (0000-0003-0496-3616, Haute École de Travail Social, Suiça)
Year2021
Volume23
Issue58
Pages106-137
Publication date2021-09-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSociologias (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1517-4522 • E-ISSN: 1807-0337
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/15174522-118281
OpenAlexW4206674053
SCIELO_PIDS1517-45222021005800106
LanguagePT
References cited9

Este artigo analisa a superlotação no sistema socioeducativo enquanto um objeto sociológico, com base em discussão sobre legislações e diretrizes, nacionais e interestatais, que tratam sobre a superlotação em centros de internação para adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. Para tanto, realiza-se uma análise comparada entre dois países com atuações diferenciadas no tratamento da questão, Brasil e França. A partir da descrição do sistema de sanções a adolescentes acusados de atos infracionais nos dois países, propomos um debate que complexifica o próprio conceito de superlotação para, em seguida, apresentar como este é debatido nos contextos brasileiro e francês, evidenciando singularidades e disputas sobre modos de lidar com a superlotação em instituições privativas de liberdade para adolescentes. Tal análise permite definir a superlotação como resultado político da interação entre sistema de justiça, governos e ativistas, o que abre espaço para questionar a privação de liberdade como resposta inevitável e autoevidente para lidar com atos infracionais

Humanities · Political science · Sociology · Medical Malpractice and Liability Issues · Philosophy · Public Health in Brazil · Youth, Drugs, and Violence