Eficácia tributária dos sistemas de cobrança dos quintos reais

A segunda capitação em Minas Gerais, 1736-1751

Bibliographic Data

ID4434664
AuthorsAngelo Alves Carrara (0000-0002-7807-2632, Universidade Federal de Juiz de Fora, corresponding author)
Year2016
Volume32
Issue60
Pages837-860
Publication date2016-12-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueVaria Historia (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-8775 • E-ISSN: 1982-4343
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0104-87752016000300010
OpenAlexW2465065379
SCIELO_PIDS0104-87752016000300837
LanguagePT
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A cobrança dos quintos sobre o ouro produzido no Brasil conheceu pelo menos cinco sistemas de arrecadação. Esse reformismo em matéria tributária pode ser atribuído à busca pela maior eficácia tributária de cada um dos sistemas de cobrança, mas sem dúvida a novidade da atividade econômica - a mineração -, bem como a cobrança dos tributos sobre ela incidentes por agentes da Coroa, e não por particulares sob o tradicional sistema de contratos, exerceram um papel fundamental. Este artigo analisa a eficácia da cobrança dos quintos de um desses sistemas: a capitação, que vigorou entre o segundo semestre de 1735 e o primeiro semestre de 1751. Com base na comparação, de um lado, entre os montantes arrecadados e a quota mínima estabelecida pela Coroa portuguesa, e, de outro lado, entre o rendimento dos quintos entre 1735 e 1751 e entre 1751 e 1766, mostra-se que a eficácia da capitação é inconteste. Este resultado sinaliza para a necessidade de aprofundar-se o estudo dos motivos que teriam levado a Coroa a alterar um sistema comprovadamente eficaz por outro, que se mostrou incapaz de cumprir a quota estabelecida já no primeiro ano de sua vigência

Humanities · Political science · Colonialism, slavery, and trade · Historical Economic and Social Studies · History of Colonial Brazil · Philosophy

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