Dialogismo No Direito Internacional Dos Direitos Humanos (Proposta De Novo Monismo)
Supremacia Da Norma Mais Favorável - Princípio Pro Homine
Bibliographic Data
| ID | 4454035 |
|---|---|
| Authors | Gabriella Leal Silva (0009-0001-7199-5434, Universidade Federal de Mato Grosso), Felipe Rodolfo De Carvalho (0000-0001-9243-9974) |
| Year | 2025 |
| Volume | 23 |
| Issue | 52 |
| Publication date | 2025-07-31 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Prim Facie (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1678-2593 • E-ISSN: 1678-2593 |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n52.73495 |
| OpenAlex | W4413009700 |
| Language | PT |
O artigo versa sobre as implicações teóricas e práticas das relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno Estatal, buscando situar de que forma a eficácia e a aplicabilidade do Direito Internacional se concretizam na ordem jurídica interna dos Estados. O estudo compreende o princípio Pro Homine como um ator central determinante, no que diz respeito ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, capaz de sanar as dificuldades que ainda contornam essas relações. A investigação demonstra a proposta de se adotar o monismo internacionalista dialógico como caminho orientador dessas relações, consagrando uma postura de transigência, de coerência e de diálogo entre as ordens jurídicas frente aos direitos humanos. O estudo conclui que a divergência teórica deve ser afastada, privilegiando o primado da pessoa humana e, por via de consequência, a aplicabilidade de instrumentos que privilegiam o diálogo de fontes. A pós-modernidade exige que o jurista, mas não apenas ele, esteja melhor preparado para defender e proteger os direitos humanos
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Human Rights and Development · Philosophy
| Highly cited | No |
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