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Dialogismo No Direito Internacional Dos Direitos Humanos (Proposta De Novo Monismo)

Supremacia Da Norma Mais Favorável - Princípio Pro Homine

Bibliographic Data

ID4454035
AuthorsGabriella Leal Silva (0009-0001-7199-5434, Universidade Federal de Mato Grosso), Felipe Rodolfo De Carvalho (0000-0001-9243-9974)
Year2025
Volume23
Issue52
Publication date2025-07-31
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenuePrim Facie (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1678-2593 • E-ISSN: 1678-2593
PublisherUniversidade Federal da Paraíba (PUBLISHER • BR)
DOI10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n52.73495
OpenAlexW4413009700
LanguagePT

O artigo versa sobre as implicações teóricas e práticas das relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno Estatal, buscando situar de que forma a eficácia e a aplicabilidade do Direito Internacional se concretizam na ordem jurídica interna dos Estados. O estudo compreende o princípio Pro Homine como um ator central determinante, no que diz respeito ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, capaz de sanar as dificuldades que ainda contornam essas relações. A investigação demonstra a proposta de se adotar o monismo internacionalista dialógico como caminho orientador dessas relações, consagrando uma postura de transigência, de coerência e de diálogo entre as ordens jurídicas frente aos direitos humanos. O estudo conclui que a divergência teórica deve ser afastada, privilegiando o primado da pessoa humana e, por via de consequência, a aplicabilidade de instrumentos que privilegiam o diálogo de fontes. A pós-modernidade exige que o jurista, mas não apenas ele, esteja melhor preparado para defender e proteger os direitos humanos

Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Human Rights and Development · Philosophy

Highly citedNo

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