Articulação entre o Conselho Consultivo da Anvisa e o Conselho Nacional de Saúde

Uma Análise No Período De 2000 a 2010

Bibliographic Data

ID4479332
AuthorsRegina Célia Borges De Lucena (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, corresponding author)
Year2015
Volume25
Issue2
Pages381-399
Publication date2015-06-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenuePhysis Revista de Saúde Coletiva (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-7331 • E-ISSN: 1809-4481
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0103-73312015000200004
OpenAlexW1874147383
SCIELO_PIDS0103-73312015000200381
LanguagePT
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O estudo analisou os debates, no período de 2000 a 2010, no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia (CIVSF), sobre os temas da vigilância sanitária e articulação com o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pesquisa documental, de natureza qualitativa, que analisou 163 atas de reuniões do CNS e da CIVSF, e demais documentos a elas relacionados, buscou reunir informações sobre o contexto político-institucional e as interfaces e conexões entre as três instâncias. Observou-se baixa inserção do tema "vigilância sanitária" na pauta do CNS e uma atuação insuficiente da CIVSF para o fortalecimento desse debate. Conclui-se pela fragilidade de integração entre o Conselho Consultivo da Anvisa e as instâncias de controle social no Sistema Único de Saúde. Esse resultado é fruto de dificuldades de comunicação interinstitucional e da baixa inserção da vigilância sanitária no SUS, historicamente construída

Art · Geography · Humanities · Political science · Vigil · Business and Management Studies · Health, Nursing, Elderly Care · Public Health in Brazil

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