O patenteamento de polimorfos na indústria farmacêutica e o acesso a medicamentos

Bibliographic Data

ID4479747
AuthorsDenise Maria Menezes De Lima, Carla Cristina De Freitas Da Silveira, Carla Silveira (0000-0001-7376-7948, Fundação Oswaldo Cruz)
Year2011
Volume21
Issue4
Pages1515-1536
Publication date2011-12-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenuePhysis Revista de Saúde Coletiva (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-7331 • E-ISSN: 1809-4481
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0103-73312011000400018
OpenAlexW2025837756
SciELOS0103-73312011000400018
LanguagePT
References cited4

Recentemente, as discussões sobre o patenteamento na área farmacêutica e seu impacto sobre o acesso da população aos medicamentos tem se intensificado, e, em 2008, o GIPI decidiu que patentes incrementais não deveriam ser concedidas no Brasil. Assim, neste trabalho, são discutidos os possíveis impactos dessas patentes para o acesso aos medicamentos, por meio do estudo do caso dos polimorfos. Como contribuição, a importância do patenteamento de polimorfos nas várias áreas tecnológicas foi estimada a partir dos depósitos no Brasil. Foi observado que mais de 70% dos depósitos são da área farmacêutica. Estudos de casos foram feitos com dois fármacos: paroxetina e atorvastatina. A detentora do medicamento referência depositou cerca de metade dos pedidos para polimorfos da paroxetina. No caso da atorvastatina, embora a detentora do registro não seja o maior depositante, é ela quem reivindica o maior percentual de polimorfos. O estudo constatou que a indústria farmacêutica tem usado agressivamente as patentes como estratégia econômica, confirmando a preocupação do setor saúde sobre o acesso aos medicamentos

Humanities · Physics · Political science · Chemistry · Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life · Pharmaceutical Economics and Policy · Philosophy · Public Health in Brazil

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