Anos De Saúde Pública
Acesso E Financiamento (1904-2024)
Bibliographic Data
| ID | 4479867 |
|---|---|
| Authors | Carolina Esteves Silva (0000-0002-7969-0440, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, corresponding author) |
| Year | 2025 |
| Volume | 35 |
| Issue | 3 |
| Publication date | 2025-01-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Physis Revista de Saúde Coletiva (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-7331 • E-ISSN: 1809-4481 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0103-73312025350301pt |
| OpenAlex | W4414201415 |
| SCIELO_PID | S0103-73312025000300600 |
| Language | ES |
| References cited | 2 |
Os estudos sobre saúde pública no Brasil ocorrem para além dos conceitos da medicina contemporânea. Possuindo um fragmento histórico no DNA de cada brasileiro, o desenvolvimento da saúde pública percorreu caminhos políticos pedregosos até sua efetivação do Sistema Único de Saúde. Acesso integral, garantia equânime e modelos de financiamento se tornaram temas unos e complexos, incapazes de pacificar a natureza da execução orçamentária em saúde. Utilizando-se de revisão de literatura narrativa, busca-se demonstrar como a garantia de saúde, a partir de 1904, dialoga com a política orçamentária. São consideradas duas dimensões: as memórias do acesso à saúde e o orçamento público, no que tange à influência das Emendas Constitucionais. Por meio deles, contestam-se seus aspectos centrais, utilizando de referenciais doutrinários e legislativos. Por conseguinte, o estudo finda a importância de se questionar as rubricas garantidoras da saúde e do seu acesso, sob prisma da cidadania. Acerca dos dispositivos (des)vinculantes de receitas públicas, demonstrou-se como o mecanismo é capaz de garantir ou desabonar o administrador no cumprimento dos gastos sociais. Por fim, conclui-se que o acesso à saúde a partir do financiamento público deve repactuar o compromisso democrático dos entes federativos com a justiça social
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |