Compras federais de antineoplásicos no Brasil

Análise do mesilato de imatinibe, trastuzumabe e L-asparaginase, 2004-2013

Bibliographic Data

ID4480100
AuthorsElaine Lazzaroni Moraes (0000-0002-7903-5550, Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Claudia Garcia Serpa Osorio-De-Castro (0000-0003-4875-7216, Fundação Oswaldo Cruz), Rosângela Caetano (0000-0003-1480-2453, Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Year2016
Volume26
Issue4
Pages1357-1382
Publication date2016-10-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenuePhysis Revista de Saúde Coletiva (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-7331 • E-ISSN: 1809-4481
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0103-73312016000400015
OpenAlexW2605943920
SCIELO_PIDS0103-73312016000401357
LanguagePT
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References cited13

Objetivo: Analisar o perfil das compras realizadas por órgãos federais brasileiros dos antineoplásicos mesilato de imatinibe, trastuzumabe e L-asparaginase, entre janeiro/2004 e dezembro/2013. Métodos: Dados de compras foram extraídos do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais-SIASG. Foram analisados: quantidade, preço unitário, data e tipo de compra e órgão comprador. Para permitir comparação de preços, os valores correntes foram corrigidos para dezembro/2013, pelo IPCA. Resultados: As quantidades adquiridas do imatinibe e trastuzumabe aumentaram progressivamente, sendo o Ministério da Saúde (MS) o principal comprador. Seus preços médios ponderados (PMP) apresentaram tendência de queda. Observou-se redução nos PMP do imatinibe, mesmo antes da centralização da compra pelo MS. O PMP do transtuzumabe foi reduzido em 57% após a incorporação pela CONITEC e a centralização de compras. As quantidades e preços da L-asparaginase variaram entre os órgãos. Diferentemente dos outros medicamentos, verificou-se significativa elevação de 117% no PMP da L-asparaginase, refletindo o desabastecimento no mercado mundial. Conclusões: A inclusão em Parcerias de Desenvolvimento Produtivo e a centralização das compras pelo MS parecem justificar as reduções de preço do imatinibe e trastuzumabe, reforçando a tese do uso do poder de compra do Estado. Estas reduções podem contribuir na ampliação de seu acesso no SUS

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