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Análise da inserção do tema da violência na Política de Saúde Mental brasileira a partir de seus marcos legais (2001-2011)

Bibliographic Data

ID4480382
AuthorsFabiana Castelo Valadares (Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli, Brasil), Edinilsa Ramos De Souza (0000-0003-0903-4525, Fiocruz, Brasil)
Year2013
Volume23
Issue4
Pages1051-1077
Publication date2013-12-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenuePhysis Revista de Saúde Coletiva (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-7331 • E-ISSN: 1809-4481
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0103-73312013000400003
OpenAlexW2014066312
SCIELO_PIDS0103-73312013000400003
LanguagePT
Citations received1
References cited5

O artigo tem por objetivo descrever e analisar o processo de inserção do tema da violência nos marcos legais da política pública brasileira de saúde mental, com vistas a contribuir para a identificação dos principais desafios e impasses presentes nessa área. Realizou-se análise documental das leis, decretos e portarias publicadas pelo Ministério da Saúde e publicações oficiais da Coordenação de Saúde Mental do ministério emitidas no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2011. Observa-se a consolidação de três tendências nesses documentos, denominadas: a violência e a instituição psiquiátrica (2001-2003), marcada pela consolidação dos parâmetros norteadores da política na perspectiva da desinstitucionalização e garantia dos direitos dos indivíduos com transtornos mentais; a violência, o território e suas demandas (2004-2008), onde são identificadas a atenção às vulnerabilidades sociais e a integralidade dos cuidados em saúde; a violência e o desafio do uso prejudicial de álcool e outras drogas (2009-2011), evidenciando situações de risco e violência associadas a esse uso, e acirrando tensões entre forças políticas conservadoras no campo das políticas sociais. Conclui-se que a política de saúde mental adequou-se aos problemas sociais emergentes no país com vistas à promoção da qualidade de vida e a prevenção das violências

Political science · Politics · Health, Nursing, Elderly Care · Intimate Partner and Family Violence · Law · Youth, Drugs, and Violence

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    Open Access•Juarez Pereira Furtado, Wagner Yoshizaki Oda et al.•Cadernos de Saude Publica•2016

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  • O modelo assistencial em saúde mental no Brasil

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Citation span2016 - 2016 (1)
Citation velocityhistorical
Highly citedNo
Citation typesNeutral: 1

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