O Termo de Ajuste de Conduta entre as práticas do Iphan para a Arqueologia
Avaliação De Uma Década De Conflitos E Negociação
Dados Bibliográficos
| ID | 4484572 |
|---|---|
| Autores | Mario Junior Alves Polo (0000-0001-5364-0843, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, autor correspondente) |
| Ano | 2018 |
| Volume | 31 |
| Fascículo | 1 |
| Páginas | 151-171 |
| Data de publicação | 2018-06-28 |
| Peer Reviewed | Sim |
| Open Access | Sim |
| Tipo | ARTICLE |
| Periódico | Revista de Arqueologia (JOURNAL) |
| Identificadores do periódico | ISSN: 0102-0420 • E-ISSN: 1982-1999 |
| Editora | Revista de Arqueologia da SAB (PUBLISHER) |
| DOI | 10.24885/sab.v31i1.560 |
| OpenAlex | W2810798680 |
| Idioma | PT |
| Citações recebidas | 3 |
| Referências citadas | 3 |
O artigo interroga a recorrência ao termo de ajustamento de conduta (TAC) dentre as práticas do IPHAN direcionadas à proteção do patrimônio arqueológico no âmbito do licenciamento ambiental. Utilizo a abordagem oferecida pelo institucionalismo histórico, e partilho da ideia de que o TAC pode atuar como um mecanismo flexibilizante às etapas asseguradas pelo licenciamento. Por meio de um levantamento realizado junto às Superintendências do IPHAN, são debatidas características pungentes dos casos concentrados entre o período de 2002 e 2012, como a proeminência das obrigações compensatórias sobre as demais soluções oferecidas pelo ajuste, e a proposição de medidas que escapam à proteção do patrimônio arqueológico ameaçado
Humanities · Political science · Environmental law and policy · Philosophy
| Obras citantes distintas | 3 |
|---|---|
| Citações por ano | 0,5 |
| Intervalo de citações | 2020 - 2022 (3) |
| Velocidade de citação | historical |
| Altamente citado | Não |
| Tipos de citação | Neutras: 3 |