A Incorporação De Princípios De Segurança Alimentar E Nutricional Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar

Bibliographic Data

ID4515084
AuthorsVanessa Schottz (0000-0001-9001-0074, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, corresponding author)
Year2019
Volume39
Issue1
Pages80-98
Publication date2019-06-13
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRaízes Revista de Ciências Sociais e Econômicas (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0102-552X • E-ISSN: 2358-8705
PublisherRaizes Revista de Ciencias Sociais e Economicas (PUBLISHER)
DOI10.37370/raizes.2019.v39.89
OpenAlexW3008140017
LanguagePT
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References cited3

O presente artigo aborda os esforços recentes de incorporação de princípios de Segurança Alimentar e Nutricionais (SAN) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e que resultaram na obrigatoriedade de aquisição de um percentual mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar. Busca-se, a partir dos quadros analíticos das coalizões de causa (ACF) e da Instrumentação da Ação Pública (IAP), refletir acerca dos fatores que possibilitaram que organizações sociais pudessem influenciar, não apenas a aprovação da lei 11.947/2009, mas, também, o processo de regulamentação dos mecanismos de compra da agricultura familiar. Foram realizadas entrevistas com informantes-chave, observação participante e análise documental. A institucionalização da compra esteve fortemente associada à atuação de coalizões de atores articulados em torno da ideia de SAN e do fortalecimento da agricultura familiar em um ambiente político e institucional permeável às demandas da sociedade civil e caracterizado pela centralidade da política de SAN na agenda pública. Com as profundas mudanças ocorridas no contexto pós-impeachment, não se mantiveram as condições que favoreceram as inovações sociais produzidas no âmbito do programa, o que poderá comprometer o processo de compra de alimentos da agricultura familiar

Humanities · Political science · Philosophy · Rural Development and Agriculture

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