A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM como mecanismo para políticas públicas inclusivas em Parauapebas/PA
Bibliographic Data
| ID | 4740309 |
|---|---|
| Authors | Tiago Soares Barcelos (0000-0002-6416-1642, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), Gabriel Moraes De Outeiro (0000-0002-1521-2220, Amazon (United States)), Maria Amélia Enriquez, Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez (0000-0002-1040-9227, Universidade Federal do Pará), Marco Antônio Silva Lima (Universidade do Estado do Pará), João Paulo Borges De Loureiro (0000-0001-8586-8201, Universidade Federal Rural da Amazônia) |
| Year | 2023 |
| Volume | 61 |
| Publication date | 2023-01-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Confins (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1958-9212 • E-ISSN: 1958-9212 |
| Publisher | OpenEdition (PUBLISHER) |
| DOI | 10.4000/confins.55178 |
| OpenAlex | W4390641618 |
| Language | PT |
| References cited | 13 |
A partir do contexto de um município minerador, Parauapebas no estado do Pará, são discutidas alternativas de políticas públicas para geração de emprego e renda, tanto de curto como de longo prazo, tomando como referência os negócios sociais, tendo como eixo estruturador o uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM com base na economia solidária. Parauapebas é um município rico em recursos minerais, mas que apresenta graves iniquidades sociais, além de ser dependente da mineração. Nesse debate, o "devir" é um conceito-chave para compreender as forças que impulsionam a transformação social de um município de base mineral, visto que a mineração, por ser um recurso exaurível, tem um ciclo de vida finito. Por isso, o artigo foca no uso da CFEM, que tem o potencial de fomentar políticas públicas tanto para atual como para as futuras gerações ao criar oportunidades, de forma inclusiva, principalmente, à população vulnerável, excluída da lógica mineral, no sentido de deixar um legado de mudança socioeconômica no devir. Para isso são discutidas a efetividade das políticas dos fundos minerais, do microcrédito, da segurança alimentar e das incubadoras de empresas, enquanto estratégias inclusivas e transformadoras
Humanities · Political science · Philosophy · Social and Economic Solidarity
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |