A terra em Timor-Leste

Expondo a Injustiça Cognitiva Nos Conflitos Fundiários

Bibliographic Data

ID4742260
AuthorsMaria Paula Meneses (0000-0001-9812-2177, Instituto de Neurología Cognitiva, corresponding author)
Year2020
Volume33
Issue33
Publication date2020-06-30
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
Venuee-cadernos CES (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1647-0737 • E-ISSN: 1647-0737
PublisherOpenEdition (PUBLISHER)
DOI10.4000/eces.5182
OpenAlexW3107295635
LanguageEN
References cited13

Assente na análise de vários conflitos pelo acesso à terra em Timor-Leste, este artigo busca compreender a íntima relação existente entre o moderno direito de propriedade e as estratégias coloniais-capitalistas de apropriação de recursos, uma relação geradora de injustiças. Este legado sociolegal, presente na pluralidade jurídica, traduz-se numa copresença de saberes e estruturas de resolução de conflitos, onde múltiplas autoridades sustentam a ordem social a partir de uma legalidade híbrida, integrando elementos oriundos de vários sistemas de justiça: locais, do direito nacional e do direito supranacional. Num contexto em que constitucionalmente o Estado de Timor-Leste reconhece e valoriza as normas e os usos costumeiros, este reconhecimento dos vários sistemas de governação e administração da justiça no país abre caminho para um diálogo mais amplo das possibilidades sociojurídicas de interlegalidade, um passo importante para se ultrapassarem injustiças cognitivas

Art · Humanities · Political science · Socioeconomics · Sociology · Timor leste · Human Rights and Development · Indigenous Peoples' Rights and Law · Land Rights and Reforms

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