Encarceramento e desencarceramento no Brasil

A Audiência De Custódia Como Espaço De Disputa

Bibliographic Data

ID4771737
AuthorsRodrigo Ghiringhelli De Azevedo (0000-0001-7050-8852, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), Jacqueline Sinhoretto (0000-0002-8718-779X, Universidade Federal de São Carlos), G Silvestre (0000-0002-8639-8843, Universidade de São Paulo)
Year2022
Volume24
Issue59
Pages264-294
Publication date2022-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSociologias (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1517-4522 • E-ISSN: 1807-0337
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/15174522-103835
OpenAlexW4224281656
SCIELO_PIDS1517-45222022000100264
LanguagePT
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References cited4

A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado. Considerando que nesse período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de penas e medidas alternativas, supõe-se a coexistência entre a prisão e as alternativas ao cárcere. O artigo analisa dados coletados em pesquisa nacional sobre Audiências de Custódia, que permitem discutir tensões e funcionamento recíproco de medidas descarcerizantes e mentalidade punitiva. Por meio de análise de observação direta das audiências e entrevistas com os operadores do direito, reflete-se sobre padrões de escolha e mecanismos de seletividade que, por hipótese, se relacionam às concepções dos operadores jurídicos acerca do crime, do criminoso e da punição. São analisadas as mentalidades institucionais no campo jurídico relacionadas com opções de política criminal e os seus reflexos na tomada de decisão judicial, aprofundando possibilidades teóricas de interpretação desses dados

Crime, Illicit Activities, and Governance · Criminal Justice and Corrections Analysis · Regulation and Compliance Studies

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