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Corda Bamba E a Democracia Equelibrista

A Justiça De Transição À Brasileira E as Políticas De Reparação

Bibliographic Data

ID4808610
AuthorsCaroline Rios Costa (0000-0002-8108-5063, Universidade Federal do Rio de Janeiro, corresponding author)
Year2023
Volume16
Issue1
Publication date2023-12-21
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueVeredas da História (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1982-4238 • E-ISSN: 1982-4238
PublisherUniversidade Federal da Bahia (PUBLISHER • BR)
DOI10.9771/rvh.v16i1.51989
OpenAlexW4392102618
LanguageCA

Após experiências ditatoriais e/ou autoritárias, convencionou-se que no momento de mudança de um regime político para outro, deveria ser implementado um processo de justiça de transição. Com parâmetros-base, sendo um deles a concessão de reparações, fica a cargo dos Estados nacionais elaborar como se dará a transição política, a implementação de uma justiça transicional, quando e quais os mecanismos que serão acionados, dentre outras questões. No Brasil, o processo de justiça de transição se iniciou depois do fim da ditadura, nos anos 1980, e seguiu tendo avanços ao longo dos anos 1990, 2000 e 2010. Nosso objetivo é analisar o conceito de justiça de transição, observar as tensões entre os diferentes atores políticos, como se deu o seu processo e a aplicação de reparações no país

Humanities · Political science · Brazilian cultural history and politics · Brazilian Legal Issues · Philosophy

Highly citedNo

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