Corda Bamba E a Democracia Equelibrista
A Justiça De Transição À Brasileira E as Políticas De Reparação
Bibliographic Data
| ID | 4808610 |
|---|---|
| Authors | Caroline Rios Costa (0000-0002-8108-5063, Universidade Federal do Rio de Janeiro, corresponding author) |
| Year | 2023 |
| Volume | 16 |
| Issue | 1 |
| Publication date | 2023-12-21 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Veredas da História (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1982-4238 • E-ISSN: 1982-4238 |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.9771/rvh.v16i1.51989 |
| OpenAlex | W4392102618 |
| Language | CA |
Após experiências ditatoriais e/ou autoritárias, convencionou-se que no momento de mudança de um regime político para outro, deveria ser implementado um processo de justiça de transição. Com parâmetros-base, sendo um deles a concessão de reparações, fica a cargo dos Estados nacionais elaborar como se dará a transição política, a implementação de uma justiça transicional, quando e quais os mecanismos que serão acionados, dentre outras questões. No Brasil, o processo de justiça de transição se iniciou depois do fim da ditadura, nos anos 1980, e seguiu tendo avanços ao longo dos anos 1990, 2000 e 2010. Nosso objetivo é analisar o conceito de justiça de transição, observar as tensões entre os diferentes atores políticos, como se deu o seu processo e a aplicação de reparações no país
Humanities · Political science · Brazilian cultural history and politics · Brazilian Legal Issues · Philosophy
| Highly cited | No |
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