Direito penal e política na Primeira República

Uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 1897

Bibliographic Data

ID4830349
AuthorsRaquel R Sirotti (0000-0001-8850-6249, Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory, corresponding author)
Year2021
Volume37
Issue74
Pages429-462
Publication date2021-08-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueVaria Historia (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-8775 • E-ISSN: 1982-4343
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0104-87752021000200005
OpenAlexW3166915388
SCIELO_PIDS0104-87752021000200429
LanguagePT
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References cited3

Em 5 de novembro de 1897, o então presidente da república, Prudente de Morais, escapou de um atentado contra sua vida quando participava de uma cerimônia para receber as tropas oficiais que regressavam vitoriosas do Arraial de Canudos. O anspeçada alagoano Marcelino Bispo de Mello foi prontamente identificado como autor da tentativa de assassinato, mas a suposta ameaça de uma conspiração para destituir o presidente levou à detenção e posterior acusação de dezenas de opositores políticos. Embora esse episódio tenha sido tematizado diversas vezes em investigações sobre a história política, social e cultural das primeiras décadas da Primeira República, ele foi pouco explorado desde uma perspectiva jurídica. Neste artigo, analisarei duas ações judiciais que representaram o cerne das disputas legais em torno da tentativa de assassinato - o habeas corpus e o processo crime. Como buscarei demonstrar, uma análise enfocada nesses documentos abre uma série de possibilidades tanto para visualizar as lógicas, conceitos e procedimentos por meio dos quais direito penal e política eram postos em relação, quanto para entender o processo de construção social do direito penal durante a Primeira República

Humanities · Political science · Colonialism, slavery, and trade · Historical and Scientific Studies · Philosophy

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