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Reforma Agrária Do Governo Lula

A Regularização Fundiária E Os Assentamentos Nas Ilhas Do Pará/Land Reform of the Lula Government: The Land Regularization and the Settlements in the Islands of Pará

Bibliographic Data

ID4875677
AuthorsRosane Oliveira Martins Maia (Universidade Federal do Pará, corresponding author), Nirvia Ravena (0000-0002-1446-2172), Rosa Elizabeth Acevedo Marín
Year2017
Issue35
Pages153-173
Publication date2017-04-22
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueREVISTA NERA (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1806-6755 • E-ISSN: 1806-6755
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.47946/rnera.v0i35.4187
OpenAlexW3139153857
LanguagePT
Citations received2
References cited1

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamento em ilhas, realizados pela SPU e INCRA-SR01 (Superintendência do INCRA em Belém). A proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamento foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula

Art · Geography · Humanities · Political science · Land Rights and Reforms · Rural Development and Agriculture

  • Trajetória ribeirinha, políticas públicas e dinâmicas socioambientais no Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha Grande, Belém, Pará, Brasil

    Open Access•Denise Cristina Torres Costa, Flávia Cristina Araújo Lucas•REVISTA NERA•2025

  • Riverside trajectory, public policies and socio-environmental dynamics in the Ilha Grande Agroextractive Settlement Project, Belém, Pará, Brazil

    Open Access•Denise Cristina Torres Costa, Flávia Cristina Araújo Lucas•REVISTA NERA•2025

  • Um desenho institucional para o novo associativismo

    Open Access•L Avritzer•Lua Nova Revista de Cultura e…•1997

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Citation velocityrecent
Highly citedNo
Citation typesNeutral: 2

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