Breve análise da participação de cooperativas nas políticas públicas habitacionais no Brasil e no Uruguai
Bibliographic Data
| ID | 4911999 |
|---|---|
| Authors | Raquel Gomes Valadares (0000-0003-4845-0003, Union astronomique internationale, corresponding author) |
| Year | 2018 |
| Volume | 6 |
| Issue | 2 |
| Pages | 187 |
| Publication date | 2018-09-26 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2318-8081 • E-ISSN: 2318-8081 |
| Publisher | Centro Universitario La Salle - UNILASALLE (PUBLISHER) |
| DOI | 10.18316/redes.v6i2.4831 |
| OpenAlex | W2894904928 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
A política econômica segregadora e a inexistência ou ineficiência de políticas habitacionais são aspectos que aprofundam as desigualdades sociais entre os diferentes segmentos de renda. O Uruguai, por meio da Ley de Vivienda, buscou solucionar a debilidade habitacional positivando o direito à moradia e regulamentando a inserção de cooperativas ao acesso às políticas públicas. A lei, ainda em vigência, possibilita que o bem imóvel seja tratado como direito, não apenas como propriedade e permite que as cooperativas atuem no processo de planejamento, execução e administração dos projetos habitacionais, princípio compreendido como autogestão. No Brasil, os primeiros programas que atendiam a demanda habitacional eram fragmentários, atendendo uma pequena parcela dos demandantes. Com o surgimento do Banco Nacional de Habitação foi ampliado o acesso ao crédito para obtenção de moradia. As cooperativas habitacionais estavam incluídas nesse programa, compreendendo o atendimento do mercado de renda média. Com o fim do BNH e a insatisfação decorrente da crise econômica, movimentos sociais em torno da questão da moradia urbana surgiram, buscando articulações práticas e políticas para transformar a moradia em direito. No fim da década de 1980 do intercâmbio de experiências com o Uruguai iniciou a abordagem do ingresso das cooperativas na habitação de interesse social; um aspecto, até então, não experimentado no Brasil. Utilizando-se do método histórico-descritivo, este estudo é resultado de uma análise dos ordenamentos normativos e de produções acadêmicas sobre o tema. Buscando compreender a participação das cooperativas na habitação popular e as dificuldades de acesso das mesmas às políticas públicas habitacionais
Art · Humanities · Political science · Social and Economic Solidarity · Urban and Rural Development Challenges · Urban Development and Societal Issues
| Unique citing works | 2 |
|---|---|
| Citations per year | 0,4 |
| Citation span | 2021 - 2023 (3) |
| Citation velocity | historical |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 2 |