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Gestão dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte

Bibliographic Data

ID4946094
AuthorsJuliana Felipe Farias (0000-0002-0185-2411, Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Rodrigo De Freitas Amorim (0000-0002-8540-1262, Universidade Federal do Rio Grande do Norte), João Correia Saraiva Júnior, João Correia Saraiva (0000-0001-9100-1241, Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
Year2018
Volume34
Publication date2018-01-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueConfins (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1958-9212 • E-ISSN: 1958-9212
PublisherOpenEdition (PUBLISHER)
DOI10.4000/confins.12886
OpenAlexW2796472377
LanguagePT
References cited3

A elevada demanda de recursos hídricos vem exigindo dos sistemas de gerenciamento mais eficiência e respostas rápidas, especialmente em locais com alta variabilidade e escassez hídrica. Dentro de um cenário de baixa disponibilidade de recursos hídricos, Estados como Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte precisam buscar constantemente soluções para mitigar dificuldades relacionadas à captação e distribuição das águas. Nesse contexto, a complexidade da gestão hídrica no Rio Grande do Norte exige a participação de todos os segmentos da sociedade de forma ordenada e solidária. O Estado como articulador dos processos de outorga, captação e ações emergenciais relacionados ao abastecimento e conflitos pelo uso da água possui uma estrutura delimitada com secretarias articuladas a outros setores responsáveis por tais ações. Nesse sentido, este artigo apresenta a organização institucional da gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte, evidenciando seus diversos aspectos. Para realização da pesquisa foram efetivadas consultas aos instrumentos jurídicos, específicos da gestão de recursos hídricos, revisão de artigos científicos, trabalhos de campo e entrevistas com representantes das diversas instâncias que compõem a gestão hídrica. Os resultados apontam que ainda há falta de entendimento quanto às funções de alguns entes participantes da gestão dos recursos hídricos, notadamente municípios, usuários e órgãos estaduais. Ao mesmo tempo é possível observar que as ações de gestão no Estado vêm sendo concentradas na construção de barragens, adutoras, perfuração de poços e instalação de dessanilizadores, como forma de garantir a seguridade hídrica de usos múltiplos. Por fim, fica evidente que as ações implantadas pelo Estado, ao longo do tempo, têm mantido o atendimento básico de abastecimento de água à população, contudo ainda é preciso consolidar a infraestrutura física e de gestão para que seja assegurado o acesso a água pelos diversos usuários

Business · Humanities · Political science · Environmental Sustainability and Education · Fish biology, ecology, and behavior · Hydropower, Displacement, Environmental Impact · Philosophy

  • Gestão de bacias hidrográficas

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