Andando na contramão
O destino dos indivíduos com transtorno mental que cometem crimes no Brasil
Bibliographic Data
| ID | 4952267 |
|---|---|
| Authors | Aline Sanches Oliveira (0000-0003-2606-2245, Universidade Federal de Ouro Preto), Fernando Machado Vilhena Dias (0000-0002-5538-4852, Universidade Federal de Ouro Preto) |
| Year | 2018 |
| Volume | 28 |
| Issue | 3 |
| Publication date | 2018-10-08 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Physis Revista de Saúde Coletiva (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-7331 • E-ISSN: 1809-4481 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0103-73312018280305 |
| OpenAlex | W2895572870 |
| SCIELO_PID | S0103-73312018000300600 |
| Language | PT |
| Citations received | 4 |
| References cited | 5 |
A reforma psiquiátrica no Brasil possibilitou, entre outros benefícios, a substituição do modelo médico psiquiátrico pelo modelo de atenção psicossocial. A internação psiquiátrica passou a ser contraindicada, exceto nos casos em que os recursos extra-hospitalares forem insuficientes ou quando indicada judicialmente. Nesses casos, a assistência aos portadores de sofrimento mental autores de delito é realizada nos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP), onde esses indivíduos são internados para o cumprimento da medida de segurança imposta. Entre os anos de 2015 e 2016, o Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT) realizou a inspeção de unidades de privação de liberdade, divulgando relatórios através dos quais descreve sua atual realidade. Até o momento, foram visitados cinco estabelecimentos de custódia, nos estados do Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Este artigo discute o direito à saúde no contexto dos ECTPs. Circulando entre os domínios do direito e da medicina, essa população tem seus direitos humanos violados e, apesar de distantes geograficamente, a opinião é unânime: os avanços na assistência em saúde mental não contemplaram os ECTPs, que ainda preservam características asilares
Art · Humanities · Political science · Criminal Justice and Corrections Analysis · Healthcare Decision-Making and Restraints · Medicine · Psychopathy, Forensic Psychiatry, Sexual Offending · Gerontology
| Unique citing works | 4 |
|---|---|
| Citations per year | 0,8 |
| Citation span | 2021 - 2023 (3) |
| Citation velocity | historical |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 4 |