Democracia participativa na regularização fundiária urbana
O projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre
Bibliographic Data
| ID | 4975053 |
|---|---|
| Authors | Ana Maria Isar Dos Santos Gomes (0000-0003-4562-3909, Governo do Distrito Federal), Marília Steinberger (0000-0003-3868-8616, Universidade de Brasília) |
| Year | 2016 |
| Volume | 18 |
| Issue | 41 |
| Pages | 292-319 |
| Publication date | 2016-04-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Sociologias (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1517-4522 • E-ISSN: 1807-0337 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/15174522-018004121 |
| OpenAlex | W2337374972 |
| SciELO | S1517-45222016000100292 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 2 |
A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da experiência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que traz conceitos da Ciência Política, Geografia e Direito, apresenta-se a relação entre regularização fundiária e democracia participativa e defende-se a importância da adoção de práticas participativas no processo de regularização fundiária urbana. Para a análise das principais práticas de democracia conduzidas no Município, adota-se uma tipologia que diferencia a participação gerencial da participação política. Tomando o pressuposto de que a participação política implica em efetiva interferência nas políticas públicas conduzidas pelo Estado, são analisados os seguintes canais de participação: o Orçamento Participativo, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental e o Projeto Integrado Desenvolvimento Sustentável da Lomba do Pinheiro. Conclui-se que esse último, na sua fase de planejamento, ao implantar práticas participativas que permitiram aos cidadãos interferirem na tomada de decisões do Estado com vista à modificação de sua realidade social, constitui um exemplo embrionário de participação política
Humanities · Political science · Sociology · Philosophy · Urban Development and Societal Issues
| Citations per year | 0.5 |
|---|---|
| Citation span | 2024 - 2024 (1) |
| Highly cited | No |