Os incentivos fiscais aos agrotóxicos como política contrária à saúde e ao meio ambiente
Bibliographic Data
| ID | 5166955 |
|---|---|
| Authors | Lucas Neves Da Cunha (0000-0002-4442-613X, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), Wagner Lopes Soares (0000-0001-7993-7418, Brazilian Institute of Geography and Statistics) |
| Year | 2020 |
| Volume | 36 |
| Issue | 10 |
| Pages | e00225919-e00225919 |
| Publication date | 2020-01-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Cadernos de Saude Publica (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0102-311X • E-ISSN: 1678-4464 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0102-311x00225919 |
| PMID | 33111841 |
| OpenAlex | W3095892603 |
| SCIELO_PID | S0102-311X2020001005013 |
| Language | PT |
| Citations received | 3 |
| References cited | 5 |
Os agrotóxicos são produtos perigosos e os incentivos fiscais associados a eles impactam direta e indiretamente os recursos públicos empregados na saúde do Brasil, pois estimulam o seu uso. Desse modo, este artigo teve como objetivo estimar a desoneração fiscal sobre os agrotóxicos no país em 2017. A metodologia incluiu a pesquisa bibliográfica das legislações tributárias de referência, seguida das estimativas calculadas com base nas despesas com agrotóxicos reveladas no último Censo Agropecuário e nos dados de comércio exterior. O montante calculado e consolidado no Brasil é da ordem de BRL 9,8 bilhões, sendo que BRL 6,2 bilhões correspondem à desoneração de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), BRL 1,7 bilhão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), BRL 1,5 bilhão de contribuições sociais e BRL 472 milhões de Imposto de Importação. Os resultados encontrados demonstram que a eficiência do uso de agroquímicos está artificialmente superestimada devido à desoneração fiscal. Dessa forma, a tributação apresenta-se como meio potencial de reduzir a demanda por agrotóxicos, mitigando as externalidades negativas e fortalecendo práticas agrícolas alternativas e ecologicamente equilibradas
Agricultural science · Political science · Agricultural and Food Sciences · Energy, Environment, Economic Growth · Environmental Science
| Unique citing works | 3 |
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| Citations per year | 1 |
| Citation span | 2023 - 2025 (3) |
| Citation velocity | recent |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 2 |