Organizações Sociais da Saúde

Uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil

Dados Bibliográficos

ID5168979
AutoresHeloisa Morais (0000-0001-8244-6601, Universidade Federal de Pernambuco), Heloisa Maria Mendonça De Morais, Maria Do Socorro Veloso De Albuquerque (0000-0002-1520-700X, Universidade Federal de Pernambuco), Raquel Santos De Oliveira (0000-0001-7712-1538), Raquel Santos Oliveira (0000-0002-6189-1543, Universidade Federal de Pernambuco), Ana Karina Interaminense Cazuzu (Universidade Federal de Pernambuco), Nadine Anita Fonseca Da Silva (0000-0002-8165-7957, Universidade Federal de Pernambuco)
Ano2018
Volume34
Fascículo1
Páginase00194916-e00194916
Data de publicação2018-02-05
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoCadernos de Saude Publica (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 0102-311X • E-ISSN: 1678-4464
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0102-311x00194916
PMID29412327
OpenAlexW2786490995
SCIELO_PIDS0102-311X2018000105017
IdiomaPT
Citações recebidas8
Referências citadas6

A pesquisa analisou o processo de expansão das Organizações Sociais da Saúde (OSS) no Brasil durante o período de 2009-2014. Para tanto, dimensionou as dez maiores OSS segundo recursos financeiros captados, explorou suas qualificações como entidades sem fins lucrativos, tomando em conta as evidências empíricas que apontam para sua expansão e consolidação no processo de gestão e prestação de serviços de saúde via estratégias próprias de organizações privadas lucrativas. O estudo é descritivo e exploratório, e foi realizado com base em fontes documentais de domínio público. No plano das relações com o Estado, as OSS têm se beneficiado das brechas e facilidades concedidas pela lei e apresentado uma notável expansão. Evidenciou-se um movimento recente das OSS pela busca concomitante da condição de entidades filantrópicas, assegurando múltiplas oportunidades de captação de recursos e de benefícios fiscais; a possibilidade de aplicação de excedentes financeiros no mercado de capitais; e a remuneração de seus corpos diretivos. Há uma concentração em serviços hospitalares com maior densidade tecnológica; nítida predominância de cláusulas respeitantes ao incremento de repasses financeiros em detrimento de outras cláusulas regulatórias; existência de modalidades especiais de contratos com serviços-meios absolutamente estratégicos para o funcionamento geral do Sistema Único de Saúde. Portanto, neste estudo as OSS se configuram como um dos componentes do Complexo Econômico Industrial da Saúde, nas vertentes da gestão, da prestação e da regulação de serviços, em um cenário de intensiva mercantilização da saúde e de transferência de fundo público para o setor privado

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