Atualização dos parâmetros de aquisição do Programa Nacional de Alimentação Escolar com base no Guia Alimentar para a População Brasileira

Bibliographic Data

ID5170509
AuthorsDaniela Silva Canella (0000-0001-9672-4983, Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Luisete Bandeira (0000-0001-5520-5167, Universidade de Brasília), Michele Lessa De Oliveira (0000-0003-3939-1638, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Solange Castro (0000-0002-6648-7910, Universidade Católica de Brasília), Alessandra Da Silva Pereira (0000-0002-9382-4724, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), Daniel Henrique Bandoni (0000-0003-1638-1437, Universidade Federal de São Paulo), Inês Rugani Ribeiro De Castro (0000-0002-7479-4400, Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Year2021
Volume37
Issuesuppl 1
Pagese00151420-e00151420
Publication date2021-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueCadernos de Saude Publica (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0102-311X • E-ISSN: 1678-4464
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0102-311x00151420
PMID35475876
OpenAlexW4226055439
SCIELO_PIDS0102-311X2021001305012
LanguagePT
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References cited14

O Guia Alimentar para a População Brasileira é reconhecido como um potente indutor de políticas públicas de alimentação e nutrição. Nessa perspectiva, este artigo apresenta o percurso metodológico e as evidências que subsidiaram a elaboração dos novos parâmetros de aquisição de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tal elaboração envolveu as análises de: (1) participação dos recursos federais utilizados para compra de alimentos, agrupados segundo a classificação NOVA, empregada no Guia Alimentar para a População Brasileira, pelo conjunto de municípios brasileiros e segundo classificação da execução (positiva ou negativa); (2) cardápios mensais de referência que foram elaborados seguindo recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira; (3) aquisição de alimentos por amostra de 525 municípios, envolvendo a participação relativa dos grupos de alimentos (segundo a NOVA) no total de gastos e de energia e a qualidade nutricional dos alimentos adquiridos; e (4) alimentos ultraprocessados que não devem ser ofertados no ambiente escolar. Foi proposta a adoção dos seguintes parâmetros para participação dos grupos de alimentos em relação ao total de recursos federais empregados na compra de alimentos: ≥ 75% de recursos para alimentos in natura ou minimamente processados; < 20% para alimentos processados ou ultraprocessados e < 5% para ingredientes culinários processados e a ampliação da lista de alimentos cuja aquisição com recursos federais do PNAE é proibida. Esse processo subsidiou a elaboração da Resolução CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE

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