A hora da verdade nas atividades de saneamento

Szachna Eliasz CynamonConsidera-se hoje, como indiscutivel, a influencia dasacoes de saneamento sobre a saude da populacao.Nos seus multiplos aspectos de abastecimento d'agua,destino de dejetos e esgotos, lixo, habitacao e sua protecao,drenagem entre outras, o saneamento, e um dos condicio-nantes da boa ou ma saude das populacoes e tem, por ou-tro lado, influencia direta sobre a qualidade de vida.E bom lembrar que com as acoes de saneamento so seconseguem resultados sanitarios desejados quando as me-didas para cada item de saneamento, agua e esgoto, porexemplo, atingem toda uma populacao.A fim de vencer o atraso historico no campo do sanea-mento em que chegou o Brasil colocado em situacao vexa-toria em relacao a outros paises da America Latina, o go-verno instituiu, em passado recente, no B.N.H. o PLANA-SA: Sistema financeiro do saneamento.O plano se desenvolveu com seus meritos e seus defei-tos. Partindo de uma concepcao centralizadora, e tendo aexperiencia do passado indicado a dificuldade e precarie-dade de recursos para o setor como sendo os principais o-bices, o PLANASA baseou-se num plano de financiamentocom retorno dos investimentos pagos, com juros e corre-cao monetaria de modo a formar um fundo independentedo erario publico, e em estruturas estaduais baseadas emcompanhias estaduais de saneamento.O plano desenvolveu-se em detrimento da autonomiamunicipal e ausencia de participacao comunitaria, procu-rando absorver todo e qualquer sistema existente e no casodos que ofereciam resistencia opor-lhes todas as dificulda-des ate obriga-los a adesao.Arquitetado sobre as experiencias anteriores, de faltae irregularidade de recursos necessarios aos empreendimen-tos vindos dos orcamentos Federal, Estadual e Municipal,montou-se um esquema financeiro baseado na criacao defundos estaduais, os FAE, formados com dotacoes estadu-ais e financiamento do B.N.H. e com o retorno do paga-mento dos emprestimos concedidos pelo fundo, acresci-dos dos juros e correcao monetaria.Na montagem do sistema foram instituidas em cadaEstado as Empresas Estaduais de Saneamento com tenden-cias nitidamente monopolistas. A condicao imposta aos mu-nicipios para participar era a de arrendar os seus servicosEDITORIAL

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