Segurança alimentar e nutricional

Uma Análise Da Situação Da Descentralização De Sua Política Pública Nacional

Dados Bibliográficos

ID5174705
AutoresAna Beatriz Vasconcellos (Ministry of Education - Singapore), Ana Beatriz Pinto De Almeida Vasconcellos, Leides Barroso Azevedo Moura (0000-0002-1208-4569, Universidade de Brasília), Leides Barroso Azevedo De Moura
Ano2018
Volume34
Fascículo2
Páginase00206816-e00206816
Data de publicação2018-03-01
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoCadernos de Saude Publica (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 0102-311X • E-ISSN: 1678-4464
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0102-311x00206816
PMID29513826
OpenAlexW2793035970
SCIELO_PIDS0102-311X2018000205016
IdiomaPT
Citações recebidas7
Referências citadas7

O objetivo do trabalho foi analisar a situação da descentralização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), criado no ano de 2006, pela Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Com base nos critérios de adesão ao SISAN, contidos no Decreto no 7.272 de 25 de agosto de 2010, foram analisados os dados das pesquisas de informações básicas, estaduais e municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2014 - Estadic e Munic/2014. Os resultados identificam a incipiência do processo de descentralização no âmbito municipal, em contraposição à adesão de todos os estados da federação ao SISAN. Destaca a relevância da atuação do setor de assistência social na coordenação do SISAN nos âmbitos estadual e municipal, sendo que neste ultimo a presença da saúde como setor de coordenação se mostra expressiva. A análise das ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas, baseando-se na origem de recursos federais, estaduais e municipais, mostra ainda que não há um acentuado papel indutor por parte do nível federal capaz de direcionar a expansão do SISAN. Mecanismos de financiamento e de atribuição de responsabilidades aos entes federativos mais efetivos aparecem como elementos relevantes para consolidar a base estadual e ampliar a base municipal, na busca de identidade e capilaridade para o SISAN

Agriculture · Decentralization · Decree · Economic growth · Economics · Food security · Geography · Political science · Social security · State (computer science) · Welfare economics · Food Security and Health in Diverse Populations · Health, Nursing, Elderly Care · Rural Development and Agriculture