A lei e a burla
Os usos do conceito de força maior durante a Segunda Guerra Mundial
Bibliographic Data
| ID | 5234182 |
|---|---|
| Authors | Tamires Xavier Soares (0000-0002-4087-6483, Prefeitura Municipal de Vitória), Patricia Costa De Alcântara (0000-0002-7794-8364, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) |
| Year | 2022 |
| Issue | 30 |
| Pages | 43-67 |
| Publication date | 2022-08-25 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Maracanan (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1807-989X • E-ISSN: 2359-0092 |
| Publisher | Universidade de Estado do Rio de Janeiro (PUBLISHER) |
| DOI | 10.12957/revmar.2022.64737 |
| OpenAlex | W4312718997 |
| Language | EN |
A Segunda Guerra Mundial foi sentida no Brasil em vários aspectos. Provocou carestia do custo de vida, escassez de matéria-prima, combustível e outros e, também, foi motivo para criação da chamada "legislação de emergência". Durante nossa caminhada de pesquisa notamos um grande aumento de casos de dissídios trabalhistas que utilizaram o argumento de força maior para justificar redução da jornada de trabalho, paralisação das atividades laborais, diminuição de comissões ou demissões de empregados durante o período em que perdurou a guerra. Em vista disso, o artigo pretende, com base em amostragem, analisar tais casos e compreender qual o motivo para essa recorrência, como os trabalhadores (re)agiram e qual foi o entendimento da Justiça do Trabalho sobre a questão
Humanities · Political science · International Labor and Employment Law · Philosophy
| Highly cited | No |
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