Qualquer lucro é melhor do que nada

A assimetria de poder em acordos de repartição de benefícios na era da bioeconomia na Amazônia

Bibliographic Data

ID5237282
AuthorsMatheus Gabriel Lopes Botelho (0000-0002-0514-0382, Universidade Federal do Pará, corresponding author), Joice Nunes Ferreira (0000-0002-4008-2341, Brazilian Agricultural Research Corporation), Roberto Porro (0000-0003-4133-0068, Brazilian Agricultural Research Corporation)
Year2025
Volume20
Issue2
Publication date2025-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueBoletim do Museu Paraense Emílio Goeldi Ciências Humanas (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1981-8122 • E-ISSN: 2178-2547
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/2178-2547-bgoeldi-2024-0072
OpenAlexW7081985204
SCIELO_PIDS1981-81222025000200211
LanguagePT
References cited13

Este estudo analisou a percepção de representantes de cooperativas agroextrativistas em relação à efetividade dos seus acordos de repartição de benefícios firmados com empresas de cosméticos e quanto aos principais desafios vigentes, sob a perspectiva do escopo da legislação brasileira de acesso ao patrimônio genético e de proteção e acesso ao conhecimento tradicional a ele associado (Lei n. 13.123/2015, também conhecida como a 'Lei da Biodiversidade'). Aplicaram-se questionários semiestruturados a 13 representantes de cooperativas agroextrativistas no estado do Pará. Os procedimentos metodológicos foram baseados em uma análise qualiquantitativa. Os resultados evidenciaram que somente cinco (38,5%) das cooperativas entrevistadas possuem acordos de repartição de benefícios, envolvendo três empresas. Os entrevistados ressaltaram que as cooperativas não possuem efetivo poder de negociação, uma vez que a decisão das empresas, no que se refere à aplicação dos recursos provenientes desse acordo, prevalece sobre a real necessidade das cooperativas e dos cooperados. Portanto, a análise corrobora a existência de um desequilíbrio de forças que persiste no jogo de poder de negociação da vigente repartição de benefícios estabelecida por lei, violando o princípio da equidade que seria indispensável para promover a repartição justa, colaborativa e participativa entre empresas e comunidades/cooperativas

Context (archaeology · Government (linguistics · Incentive · Investment (military · Order (exchange · Power (physics · Scope (computer science · Work (physics · Electrical and Electromagnetic Research · Geochemistry and Geologic Mapping · Geological Modeling and Analysis