A Coordenação Federativa de Políticas Públicas

Uma Análise Das Políticas Brasileiras Nas Últimas Décadas

Dados Bibliográficos

ID5241631
AutoresGabriela Lotta (0000-0003-2801-1628, Universidade Federal do ABC), Gabriela Spanghero Lotta (0000-0001-5455-3557), Renata Gonçalves (0000-0002-2470-9095), Marina Farkas Bitelman (Escola de Administração de Empresas de São Paulo)
Ano2014
Volume19
Fascículo64
Data de publicação2014-01-01
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoCadernos Gestão Pública e Cidadania (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 1806-2261 • E-ISSN: 2236-5710
EditoraFundacao Getulio Vargas (PUBLISHER • BR)
DOI10.12660/cgpc.v19n64.5817
OpenAlexW1508004801
IdiomaPT
Citações recebidas7

Este artigo apresenta o panorama do processo de coordenação de políticas por parte do governo federal no período da pré-Constituição Federal/88 e entre 1988-2012, contribuindo para explicitar, de modo empírico, a dupla tendência presente no contexto federativo brasileiro: transferência de recursos e descentralização de competências e de coordenação federal das políticas. Parte-se da revisão da literatura em que se fundamenta esse debate, acerca dos impactos e resultados do processo de descentralização de políticas sociais no modelo federativo brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988. Em seguida, sistematiza-se a evolução de nove políticas públicas com ênfase em quatro marcos temporais: antes de 1988, as mudanças introduzidas pela CF de 1988, os movimentos ocorridos ao longo da década de 1990 e os anos 2000. Por fim, apresenta-se uma síntese do panorama atual das políticas a partir de categorias de análise que permitem identificar, no contexto federativo brasileiro, uma tendência geral de coordenação por parte do governo federal.Palavras-chave: Federalismo, políticas públicas, coordenação federativa, descentralização, relações federativas

Governo · Humanities · Political science · Local Government Finance and Decentralization · Philosophy · Politics and Society in Latin America · Public Health in Brazil